Nota do Presidente
Colegas fazendários, vimos informar que na manhã da última sexta-feira (18/5/2018), o SINDSFEPA, através de sua Presidente, Malú Galúcio, e da Vice-Presidente, Sandra Beckman, juntamente com a Diretora Financeira, Fátima Sousa, se fazendo acompanhar pelo corpo jurídico da entidade, na pessoa de nossa Diretora Jurídica, Dra. Laura Souto, e do advogado do Sindicato, Dr. Thales Vicente, bem como pelo Diretor Administrativo, Dr. Antônio Carlos Alves Sena, se fez presente em reunião na PGE – Procuradoria Geral do Estado do Pará, com o Procurador Geral Adjunto, Dr. Gustavo Tavares Monteiro, reunião esta da qual participaram, igualmente, o Dr. Luso Sales Solyno Junior, presidente da ASSEA – Associação dos Servidores da SEAD, e o Dr. Haroldo Antônio Costa Brabo de Carvalho, representante dos servidores da SEPLAN.
Ademais, na tarde daquela mesma sexta-feira, os mesmos representantes de classe se reuniram novamente, desta feita com a Secretária de Administração do Pará, Dra. Alice Viana.
Como todos sabem, o Projeto de Lei que estrutura o quadro de pessoal do grupo administrativo e de apoio da SEFA corre conjuntamente com o Projeto que trata das carreiras de pessoal da SEAD e com o da SEPLAN.
Após um aparente desencontro de informações prestadas pela PGE e pela SEAD acerca da tramitação dos referidos projetos de lei, ora dando conta de que os Projetos em questão encontravam-se na PGE, ora que encontravam-se na SEAD, os referidos representantes de classe resolveram reunir-se pessoalmente com a direção da SEAD e da PGE, a fim de sanar em definitivo quaisquer dúvidas sobre a tramitação em questão.
Com efeito, o Dr. Gustavo Tavares Monteiro informou que a despeito de constar na tramitação e-protocolo como se o processo que cuida dos projetos de lei ainda estivesse na PGE, na verdade o mesmo já fora encaminhado à SEAD com os apontamentos devidos para correção, formulados pela PGE, daí por que ele não poderia nos fornecer maiores informações sobre o processo.
Por seu turno, logo no início de nossa reunião com a Secretária Alice Viana, a mesma nos posicionou que havia acabado de falar ao telefone com o Dr. Gustavo Monteiro, passando a informar que, na verdade, o processo encontrava-se, ainda, na PGE, e que a SEAD apenas estava fazendo ajustes pontuais em partes dos projetos de interesse de cada Secretaria, e que logo as encaminharia para a PGE, enfatizando que todo o trabalho de elaboração e eventuais correções dos Projetos em questão deve ser concluído até meados de junho, quando as categorias envolvidas deverão se organizar para tratar diretamente com o governo do estado sobre o encaminhamento à ALEPA, segundo recomendou a própria Secretária de Administração.
De pronto, queremos enfatizar todo o esforço que este Sindicato tem feito na defesa intransigente dos interesses da categoria representada, bem como consignar o profundo agradecimento ao nosso colega, Dr. Nilo Noronha, Secretário de Estado da Fazenda, o qual tanto nos tem ajudado nesta caminhada.
Já solicitamos agenda com o Governador, para tratar justamente do encaminhamento à ALEPA.
Aproveitamos para pedir unidade à categoria, pois juntos somos mais fortes. Se andamos até aqui é porque estamos coesos e assim devemos continuar.
Deus no comando sempre!
Malú Galúcio
Presidente do SINDSFEPA
