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Expediente nos órgãos estaduais na sexta-feira, 01 de junho de 2018.

Expediente na sexta-feira, 01 de junho dr 2018.

Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta nesta sexta-feira, 01 de junho de 2018. Os órgãos das áreas essenciais, como arrecadação, saúde, defesa social e educação, devem estabelecer regime de escala de serviços entre os servidores, para garantir o atendimento à população.

Fonte: SEAD

CÓDIGO DE ÉTICA EM DISCUSSÃO

O Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Código de Ética da Secretaria da Fazenda, bem como da composição e atribuições do Conselho de Ética, se reuniu com os representantes das entidades de classe dos servidores da Sefa no dia 13 de março, no Órgão Central. O objetivo, segundo a coordenadora do grupo, Maria da Graça Teixeira Lima, foi compartilhar e trocar conhecimentos, visando a construção coletiva do Código de Ética, tornando-o "letra viva". O Código de Ética da Sefa foi instituído em em junho do ano 2000, assim como o Conselho de Ética, disponível na área de legislação www.sefa.pa.gov.br/legislacao/interna/decreto/dc2000_04104.pdf). O GT foi criado pela portaria 386/2018. Participaram da reunião Reinaldo Martins, do Sindifisco; Marluce Galúcio Oliveira, presidente do Sindsfepa; Laura Maria de Oliveira Souto, do Sindsfepa; Ana Cristina Moura Viana, membro do GTe representante da Asfepa; e Marilourdes Cavalheiro Cardoso, membro do GT. O Grupo criou um e-mail para receber sugestões e fazer esclarecimentos. Você pode fazer contato escrevendo para gt-codigodeetica@sefa.pa.gov.br.

CURSO DE DISSEMINADORES EM EDUCAÇÃO FISCAL

Entre os dias 19 e 23 de março, foi realizado na sede da Escola Fazendária (Efaz) mais uma edição do curso de disseminadores em Educação Fiscal, e teve como público alvo contadores e estudantes de contabilidade, através da parceria com o conselho Regional de Contabilidade. Entre os temas abordados, estava a "Gestão Democrática dos Recursos Públicos", com Mauro Pontes, da Sefa.

Fonte: SEFA.
Informativo nº 223 - Março

A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PARÁ SOBRE O PROCESSO DOS 22,45%

Ontem( 27/03/2018) foi protocolado o RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o STJ e STF, entramos com pedido de prioridade e vamos monitorar para que seja julgado o mais rápido possível a questão dos 22,45% que é DIREITO de todos.

SINDSFEPA participa de Audiência Pública promovida pela OAB/PA, na Câmara Municipal de Belém, sobre a Reforma da Previdência (PEC n. 287/2016).

Aconteceu na tarde da última terça-feira, dia 19/fev./2018, a Audiência Pública promovida pela OAB/PA na Câmara Municipal de Belém, a qual tratou da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 287/2016, mais conhecida como PEC da Previdência Social. O SINDSFEPA SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, se fez presente, representado pelo seu corpo jurídico.

Entre os principais temas discutidos sobre a Reforma da Previdência constavam: a) argumentos do Governo pró-reforma; b) principais alterações constantes da PEC que alteram o processo de aposentadoria dos trabalhadores, destacando-se, neste ponto, 1) idade mínima; 2) tempo de contribuição; e 3) aposentadoria especial.

O representante do Departamento de Economia da Universidade Federal do Pará que compunha a mesa destacou a questão das bases de cálculo utilizadas para a apuração e, consequentemente, esquematização do déficit previdenciário defendido pelo governo.

Posteriormente a apresentação de dados acerca do déficit da Previdência, ficou muito claro que NÃOdéficit, e, portanto, os trabalhadores não podem pagar o alto preço que a Reforma vai exigir, como trabalhar 40 (quarenta) anos para implementar o direito à aposentadoria integral, enquanto as grandes empresas que devem milhões são beneficiadas com a chamada Renúncia Fiscal.

Ficou evidente que o Tema deve ser amplamente discutido com a sociedade de forma clara e objetiva, e que o Governo deve ser mais transparente na apresentação de dados concretos que demonstrem a real necessidade da reforma da Previdência.

Estamos de olho!

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2018.

Dia 25/09 - (terça-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 26/09 - (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 27/09 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 28/09 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2018.

Dia 28/08 - (terça-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 29/08 - (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 30/08 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 31/08 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE JULHO/2018.

Dia 26/07 - (quinta-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 27/07 - (sexta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 30/07 (segunda-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 31/07 (terça-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE JUNHO/2018.

Dia 26/06 - (terça-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 27/06 - (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 28/06 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 29/06 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE MAIO/2018.

Dia 25/05 - (sexta-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 28/05 - (segunda-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 29/05 (terça-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 30/05 (quarta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE ABRIL/2018.

Dia 25/04 - (quarta-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 26/04 - (quinta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 27/04 (sexta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 30/04 (quarta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE MARÇO/2018.

Dia 26/ 03 - (segunda-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 27/03 - (terça-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 28/03 (terça-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 29/03 (quarta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2018.

Dia 23/ 02 - (sexta-feira) - Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 26/02 - (segunda-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Seplan, Sectet, Sead, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 27/02 (terça-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Pro Paz;

Dia 28/02 (quarta-feira) – Seduc (capital e interior). Confira a notícia completa em: www.agenciapara.com.br