COMUNICADOS


O Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Pará (SINDSFEPA), na pessoa de sua Presidente Malú Galúcio, vem a público agradecer a categoria pelo comparecimento expressivo à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na última terça-feira (18/09/2018), quando foi colocado em votação o Projeto de Lei n. 160/2018, que cria e estrutura as carreiras de gestão do estado Pará (SEFA, SEAD e SEPLAN).

A aprovação do Projeto, por unanimidade, pelos parlamentares, reflete o trabalho conjunto e coeso de uma categoria unida, que luta junto, e acredita no trabalho de seu Sindicato.

O primeiro passo foi dado. Pedimos aos colegas que continuem confiantes, pois a lei agora foi encaminhada ao Governador, para fins de sanção e publicação no Diário Oficial, após isso nossa vitória será realmente completa.

Qualquer dúvida procure o seu Sindicato; teremos o maior prazer em atendê-lo.

Não vamos perder a fé, Deus é conosco.

Estamos no rumo certo!

Um abraço fraterno da Diretoria do SINDSFEPA,

MALU GALÚCIO

PRESIDENTE


Caro Colega,

O SINDSFEPA ─ Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Pará ─, através de sua Presidente Malú Galúcio, agradecendo a maciça adesão da categoria à mobilização do dia 11/09/2018, informa que a mesma foi extremamente vitoriosa.

Todos estão de parabéns, pois o Projeto de Lei nº 160/2018 foi finalmente pautado para votação plenária, a qual ocorrerá no dia 18/09/2018 (terça-feira), já com a prévia publicação de pauta com antecedência mínima de 24h, a fim de se evitar qualquer possibilidade de alegação futura de nulidade.

Com efeito, para que seja aprovado o Projeto, precisamos de uma grande mobilização por parte dos servidores, garantindo que as galerias fiquem lotadas, e, ainda, da presença em plenário de no mínimo 22 (VINTE E DOIS) Deputados ─ quorum mínimo para aprovação do referido projeto.

Considerando que estamos em momento de campanha eleitoral, a presença de deputados para votação fica mais difícil, portanto, pedimos aos colegas que tenham algum acesso a Deputados Estaduais, que solicitem a presença deles na sessão do dia 18/09/2018 (terça-feira), pois caso não se consiga o quorum necessário, nosso tão sonhado projeto só poderá ser votado depois das eleições.

Segue a lista de todos os deputados da ALEPA.

Solicite a presença do seu deputado amigo, e nos informe através dos telefones (91) 3323-9024 e 3323-9026, 99233-3131, 99174-5600 e 99237-7182, bem como através do e-mail novosindsfepa@yahoo.com.br.

Não vamos perder a fé, Deus é conosco!

Sem mais,

MALU GALÚCIO

PRESIDENTE


DEPUTADOS DO ESTADO DO PARÁ

1. PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO MIRANDA

2. VICE-PRESIDENTE: DEP. CILENE COUTO

3. PRIMEIRO SECRETÁRIO: DEP. CÁSSIO ANDRADE

4. DEP. JUNIOR HAGE

5. DEP. SIDNEY ROSA

6. DEP. AIRTON FALEIRO

7. DEP. CORONEL NIL

8. DEP. ELIEL FAUSTINO

9. DEP. IRAN LIMA

10. DEP. LUTH REBELO

11. DEP. MILTON CAMPOS

12. DEP. OZORIO JUVENIL

13. DEP. RENATO OGAWA

14. DEP. HILTOM AGUIAR

15. DEP. CELSO SABINO

16. DEP. RAIMUNDO SANTOS

17. DEP. ELIANE LIMA

18. DEP. ANA CUNHA

19. DEP. GESMAR

20. DEP. SEFER

21. DEP. MARTINHO CARMONA

22. DEP. BORDALO

23. DEP. DIRSEU TEM

24. DEP. DIVINO

25. DEP. SOLDADO TERCIO

26. DEP. ANTONIO TONHEIRO

27. DEP. MIRO SANOVA

28. DEP. DR. HAROLDO MARTINS

29. DEP. LELIO COSTA

30. DEP. TIAGO ARAUJO

31. DEP. CHAMON

32. DEP. DR. WANDERLAN

33. DEP. OLIVAL MARQUES

34. DEP. CHICÃO

35. DEP. SCAFF

36. DEP. RUI BELO

37. DEP. DR. JAQUE NEVES

38. DEP. ERALDO PIMENTA

39. DEP. JUNIOR FERRARI

40. DEP. FERNANDO COIMBRA

41. DEP. EDUARDO COSTA

MALU GALÚCIO

PRESIDENTE


NOTA PÚBLICA

O SINDSFEPA – Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Pará –, através de sua Presidente, Malú Galúcio, vem a público informar que na manhã de hoje (10/7/2018) a diretoria da entidade, na pessoa de sua Presidente e de sua Vice Presidente, Sandra Beckman, as quais se faziam acompanhar da Dir. Jurídica, Dra. Laura Souto, e do assessor jurídico, Dr. Thales Vicente, reuniu-se com o Secretário da Fazenda, Dr. Nilo Noronha, e, já no começo da tarde, reuniu-se, também, com a Secretária de Administração, Dra. Alice Viana, tratando do PCCR da nossa categoria, oportunidade na qual a Secretária Alice Viana informou que o projeto do PCCR já foi encaminhado pelo Governador Simão Jatene à ALEPA.

No ensejo, informamos que já estamos em contato com o Presidente da ALEPA, Dr. Márcio Miranda, e que tão logo seja marcada a data da votação do projeto iremos convocar toda a categoria a fim mostramos nossa força e nossa união na Assembléia Legislativa.

Não podemos perder a fé Deus é fiel.

Um grande abraço,

MALU GALÚCIO

PRESIDENTE


Surgindo um fato novo, após o COMUNICADO, informamos a todos os nossos colegas. Será a informação oficial do Sindicato

A PRESIDÊNCIA


Colega fazendário,

No dia 05/06/2018, iniciou-se, a partir das 14h30, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre nossa proposta de redação para o artigo que trata da gratificação de produtividade do grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria da Fazenda, o qual se insere no projeto de lei que versa sobre a referida gratificação de produtividade dos servidores.

Ao abrir os trabalhos, sugeri que os presentes se fizessem atentos sobre os debates, dada a importância do momento, onde seriam tratadas resoluções que iriam impactar na vida profissional daqueles que integram a carreira do grupo de Apoio da SEFA, sobretudo quanto às suas aposentadorias. Ademais, pedi que formulassem as perguntas pertinentes para que as dúvidas fossem esclarecidas.

Em seguida, passei a palavra à Vice-presidente, SANDRA BECKMAN, a qual leu o Edital de convocação e apresentou a diretoria da entidade, passando, em seguida, a palavra, ao setor jurídico, representado pelo Dr. THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE, o qual procedeu com explanação a respeito das leis que fundamentam a gratificação de produtividade do grupo de Apoio da SEFA, enfatizando que, por ocasião da última reunião do CONSAT – Conselho Superior da Administração Tributária, foi rejeitada a redação do artigo que garantiria a solidificação do direito à gratificação de produtividade do grupo de Apoio, através da inserção do mencionado direito na lei de produtividade, a qual operaria lei única de gratificação de produtividade para todos os servidores da SEFA (CAT e Apoio), tendo sido substituída, a redação daquele artigo, por outra, que criaria uma insegurança jurídica aos membros do Apoio.

Após, o Dr. FÁBIO ROGÉRIO MOURA, também advogado do SINDSFEPA, enfatiza que, no entender do jurídico do SINDSFEPA, não há nada de errado em uma única lei versar sobre a gratificação de produtividade do CAT e do grupo de Apoio.

Com a palavra o Servidor ANÍDIO MOUTINHO, relatou acerca das reuniões de que participou, juntamente com os servidores JOSÉ CLEBER DOS SANTOS e DOMINGOS SÁVIO SOUZA, e o jurídico do sindicato a fim de tratar da reinserção da redação original do dispositivo que versa sobre a gratificação de produtividade no projeto de lei respectivo.

Reassumindo a palavra, enfatizei que nos reunimos com o Presidente do SINDIFISCO, Dr. ANTÔNIO CATETE, parceiro em defesa da gratificação do projeto de lei em questão.

Colocada em votação a redação sugerida pelo Sindicato no projeto de lei, aprovada por unanimidade, sob aplausos e com agradecimentos de servidores aos advogados do SINDISFEPA.

Nossa Assembleia Geral foi prestigiada pelo Secretário de Estado da Fazenda, Dr. NILO NORONHA, pelo Consultor Jurídico, Dr. GALHARDO, e pela Sub Secretária de Administração Tributária, RUTE TOSTES, além do Deputado Estadual CELSO SABINO.

Com a palavra o Secretário de Estado da Fazenda, Dr. NILO NORONHA, o qual assegurou aos presentes, juntamente com o Consultor Jurídico, Dr. GALHARDO, que a redação do art. 13 voltará a versar sobre as quotas de produtividade do grupo de apoio, acatando, assim, o pleito da categoria. E que a lei de produtividade só será encaminhada se comtemplar as duas categorias, do CAT e do Apoio.

Com a palavra o Dep. CELSO SABINO, o qual garantiu que dará o total apoio ao Projeto que cuida da gratificação de produtividade e ao Projeto do PCCR.

Consignei o nosso especial agradecimento ao Secretário da Fazenda Dr. NILO NORONHA, ao Dr. GALHARDO, CONJUR da SEFA, e à Diretora de Administração, Dra. RUTILENE GARCIA, e a nossa diretoria.

No ensejo, informo que o Projeto de Lei da Gratificação de Produtividade já foi encaminhado pelo nosso Secretário da Fazenda, Dr. NILO NORONHA, com a redação por nós sugerida para o art. 13, inclusive contemplando o computo da gratificação de produtividade na base de cálculo da aposentadoria.

Continuamos atentos ao andamento do projeto o que será informado no nosso site. Agradeço a todos pelo empenho. Juntos somos mais
fortes.

MALU GALÚCIO

PRESIDENTE DO SINDSFEPA

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